Departamento de Arrecadação

 

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO

NOTA FISCAL ELETRÔNICA



  Downloads de Leis e Códigos Tributários
   
AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE NFE
Decreto Nº 13.402-17 de 01 de Fevereiro de 2017 - Nota Fiscal Eletrônica
Manual - Nota Lei 116
Ato Normativo 001-2017 UFMGO
  Ato Normativo UFM 2016
  Ato Normativo 001-2015
  Preços Públicos dos Cemitérios
  033-2014 Lei Complementar - 15 de Dezembro de 2014
  DECRETO N.º 11.566-13 de 08 de Janeiro de 2013
  Código Tributário Municipal - Atualizado - 01-2016
  LEI 116 COMPLEMENTAR - 2008 (Informando local da incidência do ISS)
  ATO NORMATIVO - 02-2012
  ATO NORMATIVO - 03-2012 Retenção de ISS na Fonte
  ATO NORMATIVO - Construção Civil 02-2006
  Decreto 10735 - Nota Fiscal Eletrônica
  Decreto 10751 - Cupom Fiscal Eletrônico
  Código de Posturas
  Lei Orgânica do Municipio de Goiatuba
  ATO NORMATIVO Regime de Estimativa e Arbitramento da Arrecadação
  Lei Complementar 020 2011
  Lei Complementar 021 2011
  Lista de Serviços e Alíquotas de ISS, Anexa a Lei 002-2001, Art. 152 e 190-2017 Atualizada
   
  Requerimentos
   
  REQUERIMENTO - Abertura de cadastro de empresa - MEI
  REQUERIMENTO - Abertura de cadastro de Pessoa Física e Jurídica
  REQUERIMENTO - BAIXA NO CADASTRO PESSOA FÍSICA E JURÍDICA
  REQUERIMENTO - DIVERSOS
  REQUERIMENTO - ISENÇÃO DE IPTU
  Relação de Serviços de Terceiros - RESTE
   
  Pautas
   
  Pauta ITR - Imóvel Rural - Fazenda - Oficio Nº 173- 2017
  Pauta ITR - Imóvel Rural - Fazenda - Oficio Nº 0202-2016
  Pauta ITR - Imóvel Rural - Fazenda - Oficio Nº 0144-2015
  Pauta ITR - Imóvel Rural - Fazenda - Oficio Nº 0142-2014
  Pauta ITR - Imóvel Rural - Fazenda - Oficio Nº 091-2013
  Pauta ITR - Imóvel Rural - Fazenda - Oficio Nº 048-2012
   
 
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